Seria o estado secularista uma "religião civil"? uma análise crítica da jurisprudência europeia sobre símbolos religiosos no espaço público e os limites da liberdade de crença

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA SOBRE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE CRENÇA

Autores/as

  • Anna Beatryz Coelho da Graça Faculdade Vale do Jaguaribe
  • Matheus Thiago Carvalho Mendonça Universidad Nacional de La Plata

DOI:

https://doi.org/10.7764/RLDR.13.147

Palabras clave:

simbolos religiosos, Libertad religiosa, Secularismo, derecho internacional

Resumen

A proposta tem seu foco nos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) acerca do uso e da presença de símbolos religiosos no espaço público e tem como objetivo geral verificar em que dimensão o argumento da neutralidade secular(ista), elencado nas decisões, subvenciona a existência de uma “religião civil” e quais os seus impactos sobre as garantias fundamentais das liberdades religiosas. Para tal, avalia-se os fundamentos oferecidos pela CEDH quando da apreciação dos casos Dahlab c. Suíça, Sahin c. Turquia, Lautsi c. Itália e S.A.S c. França. Tal análise é realizada a partir de ampla revisão bibliográfica, com ênfase no conceito de secularismo de Marramao e a religião como bem humano básico em Finnis. Constatou-se um compromisso político secularista manifesto na consolidação de uma “religião civil” em detrimento do direito à livre manifestação religiosa no espaço público.

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Biografía del autor/a

Anna Beatryz Coelho da Graça, Faculdade Vale do Jaguaribe

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade Vale do Jaguaribe (Brasil)

Matheus Thiago Carvalho Mendonça, Universidad Nacional de La Plata

Graduando em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Buenos Aires, Argentina). Integrante dos grupos de pesquisa (CNPq) “Teorias Normativas do Direito”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e “Direito dos Refugiados e o Brasil”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro e Pesquisador-Assistente da Human Development & Capability Association.

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Publicado

2022-09-01

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2022): Creencias, Democracia y Pluralismo

Sección

Estudios Monográficos

Licencia

Derechos de autor 2022 Anna Beatryz Coelho da Graça, Matheus Thiago Carvalho Mendonça

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