Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira)

Resumo

Neste início de século, a contínua marcha do capitalismo na Amazônia brasileira atinge as Áreas Protegidas, espaços destinados à preservação, à conservação da natureza, e proteção aos territórios tradicionais dos povos amazônicos. Essas dinâmicas territoriais ampliam as pressões sociopolíticas e econômicas nos espaços institucionalizados a garantir formas sociais de uso coletivo da terra e da natureza, que diretamente asseguram a proteção dos serviços ambientais para a sociedade. Analisa-se esse fenômeno empírico no estado de Rondônia, localizado na Amazônia meridional brasileira, problematizando esses processos nos territórios dos povos indígenas e seringueiros (comunidade tradicional). Conclui-se que a expansão da fronteira promovida pelos grupos econômicos (pecuária, madeira, grileiros, mineração e soja), com apoio do Estado, atingem a proteção ambiental e cultural dos povos amazônicos com fortes transgressões às leis de ordenamento territorial, cujo resultado institui um processo social vinculado à violência, ao crime ambiental e à negação dos direitos humanos e territoriais dos grupos sociais diretamente afetados.